RAÍZES DA DIVERSIDADE RELIGIOSA EM PORTUGAL

 

O SER HUMANO É NA SUA ESSÊNCIA UM SER RELIGIOSO qualquer que seja a sua cultura, habitat geográfico, tempo histórico ou origem étnica. Quando muitos vaticinavam o desaparecimento do religioso e da espiritualidade e alguns, inclusivamente, se atreveram a decretar a morte de Deus, eis que assistimos, hoje em dia, no terceiro milénio e no século XXI, a um ressurgimento do fenómeno, que a todos esses apanhou de surpresa.

 

A DIVERSIDADE RELIGIOSA começa por ser resultado, no meu entender, da própria natureza e condição humana. Os homens são por natureza e condição diversos entre si. A sua diversidade é uma marca da humanidade. Todos diferentes – todos iguais! Esta diversidade manifesta-se ao longo da História e em cada momento dessa mesma História na relação do homem consigo mesmo, com os outros, com a natureza e com o trabalho. É por isso que vamos encontrar, por exemplo, manifestações e expressões religiosas ligadas à terra, ao campo, à natureza, à produção, consoante o homem se dedica à agricultura, à pastorícia, ao artesanato e à arte. Pessoalmente considero que o processo religioso processa-se do monoteísmo para o politeísmo, da adoração de um único Deus para a adopção de várias divindades, sendo que, neste último caso ainda é possível, em meio a cada um deles, encontrar a referência a um deus supremo.

 

ESTA DIVERSIDADE RELIGIOSA É CONTRARIADA na medida em que a religião passa a ser instrumento ou instrumentalizada pelo poder de um grupo em relação aos restantes grupos, e passa a ser usada como elemento de dominação à medida que a estrutura social tende a tornar-se imperial, ou quando a religião deixa de ser entendida numa lógica de serviço à comunidade e passa a ser entendida como factor de poder, controle, domínio e manipulação do indivíduo e dos grupos; quando a religião deixa de ser vivida de modo genuíno de dentro para fora e passa a ser vivida como meio de promoção social, à medida em que a religião se torna e consubstancia num grupo social que disputa um lugar de domínio na hierarquia da sociedade e do Estado, quando o religioso passa a fazer parte da lógica das classes sociais ou quando pura e simplesmente a religião reflecte essa mesma divisão de classes (religião popular, institucional, magisterial, estatal, nacional e/ou universal), quando a religião se torna religião do Estado ou quando é suportada e alimentada por ele ou quando, finalmente, chega a ser, ela mesmo, um Estado.

 

OS FLUXOS MIGRATÓRIOS e o contacto com outras culturas são um factor decisivo no incremento da diversidade umas vezes de forma pacífica, outras de forma hostil e violenta. Todos conhecemos os exemplos de que o domínio político é acompanhado umas vezes pela imposição de um novo código religioso na medida em que os deuses do povo vencedor são também eles tidos como vencedores dos povos vencidos, outras vezes o povo que passa a exercer o domínio tolera os cultos dos povos dominados desde que não seja colocada em causa o seu domínio e o que ele representa em termos de vassalagem. Também conhecemos as situações em que a religião acaba por ser um factor decisivo nas motivações de insurreição contra os invasores e nos esforços para a recuperação da libertação do jugo opressor.

 

QUANDO O CRISTIANISMO SURGE há cerca de dois mil anos atrás, no primeiro século da era cristã, aparece com uma afirmação muito simples mas profundamente provocadora no seu contexto cultural, social, político, económico e religioso. A essência da proclamação das igrejas cristãs, das comunidades locais desde Jerusalém até aos confins da terra, consiste na apresentação de Jesus Cristo como Deus connosco, único e suficiente Senhor e Salvador, como único Mediador entre Deus e os homens, como a presença visível do Deus invisível, como Deus na História, como Deus feito homem, como Deus que vem ao encontro do homem que morre e ressuscita e promete regressar deixando uma ordem de divulgação acima de tudo pela vivência do amor como identidade essencial de quem O segue, como Deus que se apresenta perante todas as imaginações que os homens ao longo dos milénios foram fazendo d’Ele, como o autêntico e o real que confronta as noções em primeiro lugar e antes de todos, dos que a si mesmo se apresentavam e se arrogavam representantes legítimos d’Ele e que de alguma forma se entretinham em discussões mais ou menos estéreis, acerca não só da Sua identidade, como também da Sua vontade e plano.

 

AQUILO QUE PODE SER LIDO COMO UMA AFRONTA À DIVERSIDADE quando é atentamente analisado na existência, na essência, na vivência e na prática do próprio Jesus Cristo, verifica-se que é precisamente o contrário, porque a par com a afirmação inequívoca e frontal sintetizada na reivindicação EU SOU... bem conhecida na cultura judaica de então, é assumida como respeito absoluto e inquestionável das convicções religiosas do outro, e nunca por nunca ser a força e a violência poderão ser legitimamente usadas para aniquilar, silenciar ou intimidar os que pensam de uma forma diferente. O próprio exemplo de vida de Jesus Cristo, quando entendido como Deus encarnado, contraria essa postura, na medida em que é o próprio Deus feito homem que se deixa crucificar e matar na cruz em lugar e como substituto de todos os seus algozes e de toda a humanidade, e não o Deus feito homem que lança mão do Seu poder e autoridade para esmagar porventura os seus opositores. A cruz torna-se assim no escrever do apóstolo Paul o “escândalo para os judeus e loucura para os gregos”. Este mesmo apóstolo acaba por participar deste mesmo quadro de referência quando de perseguidor feroz dos cristãos e das igrejas e comunidades locais até onde lhe é possível chegar, se torna no perseguido e mártir que canta o hino do amor como essência da realidade de Jesus Cristo, de Deus por nós, entre nós e em nós. Referimos ainda o exemplo do apóstolo João que sendo conhecido como “voz de trovão” se tornou no discípulo amado, apresentando na sua primeira carta Deus como amor – “Deus é amor”! É interessante verificar nesta linha de pensamento a atitude de Jesus Cristo quando mesmo na sua postura de serviço a multidão o pretende aclamar como rei subtilmente colocando-O na lógica do poder, quando os discípulos sugerem que irrompa fogo do céu sobre aqueles que não aceitam as suas ideias ou quando a pressão da opinião pública vai no sentido da mudança do Seu discurso que consideram demasiado duro.

 

A CONSTANTINIZAÇÃO DO CRISTIANISMO ou a transposição da fé cristã para a lógica do Estado e do poder como braço espiritual do poder temporal, como religião do Estado e ao serviço deste e/ou servindo-se dele inverte de modo progressivo a matriz da fé cristã. Em vez de igrejas e comunidades locais passa-se a falar da Igreja e de perseguida e maltratada, passa ao papel de perseguidora.

 

A HISTÓRIA REPETE-SE UM POUCO POR TODA A PARTE e Portugal não é excepção. Segundo a minha leitura creio que esta é a realidade que desde o seu berço Portugal também viveu em cada um dos seus momentos. O berço da nacionalidade conhece por excelência a Igreja dominadora mas também a Igreja que nas suas bases populares acaba por absorver as práticas ancestrais da religiosidade popular. Não se trata apenas de inculturação ou da substituição dos elementos estruturantes das práticas religiosas tradicionais, mas da inclusão sincretista desses elementos na vivência religiosa.

 

PORTUGAL NÃO TEVE A SUA REFORMA PROTESTANTE  embora tenha sentido alguns impactos que foram mais ou menos absorvidos e silenciados, acabando por não ter maior eco e repercussão em termos sociológicos, políticos, económicos e culturais. Referimos os casos em que surgem alguns sinais da influência reformadora em figuras de vulto como Gil Vicente (c. de 1465-1536?), Luís de Camões (1525?-10/7/1580), Damião de Góis (1502-1574), Almeida Garrett (Porto, 1799 – Lisboa, 1854), Alexandre Herculano (Lisboa, 1810 – Vale de Lobos, Azoia, Santarém, 1877). Existem hoje em dia referências à pessoa de João Ferreira de Almeida (1628-1691)3 como o reformador português pelo seu contributo decisivo para a tradução da Bíblia em português e, se efectivamente existe um factor marcante por excelência do espírito reformador, ele consiste precisamente no verter da Bíblia para o vernáculo, colocando-a ao alcance do povo com tudo o que isso representou de desenvolvimento do pensamento, da reflexão, da instrução e da literacia. Abre-se assim a possibilidade da livre interpretação do texto bíblico e do debate doutrinário proveniente das páginas do texto sagrado e da tradição, acompanhado pela defesa intransigente de uma interpretação do texto pelo próprio texto tendo em consideração o contexto histórico, mas sem resvalar para uma prática cada vez mais próxima da tendência pós-moderna de o leitor e a sua cultura se transformar na autoridade sobre o texto, ou deste ser sujeito à matriz cultural do leitor. Assiste-se, hoje em dia, a um debate intenso sobre a inerrância do texto sagrado e da sua inspiração no contexto das culturas em que cada um dos seus livros foi escrito.

 

            AS IGREJAS PROTESTANTES E EVANGÉLICAS surgem em Portugal pela via da presença entre nós de personalidades estrangeiras que trazem consigo as suas convicções e práticas religiosas. Referimos apenas os nomes de Robert Kalley (escocês 1809-1888 / presbiteriano), Diogo Cassels (escocês 1844-1923 / metodista), Thomas Pope (irlandês / lusitano), George Mackrow (irmãos), Joseph Charles Jones (inglês 1848-1928 / baptista) Daniel Berg (sueco 1894-1963 / Assembleia de Deus), Jack Hardstedt (sueco 1895-1973 / Assembleia de Deus) e Tage Stahlberg (sueco 1902-1980 / Assembleia de Deus).4 Num primeiro momento as novas formas de doutrina e de culto apenas são consentidas a esses estrangeiros, a construção dos templos só é permitida desde que a sua presença não seja marcante no espaço urbano e nesse sentido chega-se a obrigar que a fachada principal seja colocada lateralmente. Passamos a citar um estudo realizado a este propósito e publicado no âmbito da cidade de Lisboa: “Se após a instauração do liberalismo no século XIX foi possível às comunidades estrangeiras, nomeadamente às Reformadas, organizarem de forma permanente os seus locais de culto em Lisboa, de facto só após a publicação das leis de Separação da Igreja e do Estado em 1911 se iniciou um período de verdadeira liberdade religiosa.” “Os templos evangélicos surgiram no geral em Lisboa como estruturas de apoio religioso a comunidades estrangeiras. Só recentemente foi permitido aos Cultos Reformados (Protestantes) difundir a sua mensagem religiosa sem constrangimentos.” (Templos de Lisboa, Centro Nacional de Cultura)

 

Com a revolução de 25 de Abril de 1974, muito lentamente, vai-se tomando consciência da necessidade de reconhecer às minorias religiosas os direitos que lhes assistem numa sociedade democrática e livre, embora seja minha convicção que ainda estejamos longe de uma efectiva igualdade de oportunidades. Não nos esqueçamos que a Lei da Liberdade Religiosa é aprovada em Portugal apenas no ano de 2001 e a sua regulamentação ainda aguarda por algumas decisões que continuam a tardar.

 

A VISIBIBILIDADE DAS CONFISSÕES RELIGIOSAS NA SUA DIVERSIDADE tem sido, no meu entender, o contributo mais recente da história portuguesa de um modo muitas vezes tímido e lento, acompanhado pelo acenar dos fantasmas da primeira República, mas que tem pelo menos três componentes que são, segundo a minha opinião, um exemplo e modelo tanto para a Europa como para outros contextos culturais e civilizacionais: o serviço público de televisão, as disciplinas de Educação Moral e Religiosa nas escolas públicas e a Lei da Liberdade Religiosa, a que espero se venham a juntar outras iniciativas como é o caso das capelanias hospitalares, prisionais e das forças armadas; o reconhecimento de licenciaturas, mestrados e doutoramentos em teologia pelos Institutos e Seminários das outras confissões; a efectiva inclusão nos planos directores municipais de espaços destinados ao culto das confissões religiosas com expressão, embora minoritárias.

 

Sam uel R. Pinheiro
www.samuelpinheiro.com

 

Comunicação apresentada no Colóquio “Religiões, Diversidade e Não-Discriminação” organizado pela Estrutura de Missão do Ano Europeu da Igualdade de Oportunidades para Todos – por uma Sociedade Justa – 2007, da Presidência de Ministros – Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, a 19 de Outubro p.p. na Fundação Mário Soares.